TERMOS E CONDIÇÕES

Este modelo é um texto de exemplo. Não está completo e não pode ser publicado.

Os termos e condições destinam-se a proteger os proprietários do site. Estes últimos podem definir as suas próprias condições gerais e responder aos requisitos de informação que lhes são impostos.

No caso de uma loja online, a informação obrigatória pode ser, por exemplo, adicionar detalhes sobre artigos, preços, condições contratuais, rescisão e cancelamento. Os termos e condições também devem conter títulos e ser redigidos de acordo com as necessidades do seu negócio.

Para garantir que cumpre integralmente as suas obrigações legais, aconselhamo-lo vivamente a procurar aconselhamento profissional para compreender melhor quais os requisitos que se aplicam especificamente a si.

Clique aqui para obter informações mais detalhadas sobre como criar seus termos e condições.